Reforma militar 01

Reforma militar por incapacidade: Como funciona?

Reforma militar: Como funciona e quando ela pode ocorrer? A Reforma militar é um tema extremamente sensível dentro das instituições militares estaduais e das Forças Armadas. Isso porque ela impacta diretamente a vida funcional, financeira, psicológica e familiar do militar. Em muitos casos, a reforma representa a única proteção para policiais e bombeiros que tiveram sua saúde destruída após anos enfrentando confrontos, pressão psicológica, escalas abusivas, acidentes em serviço e situações traumáticas. O problema é que milhares de militares desconhecem seus próprios direitos. Muitos acreditam que apenas quem sofre acidente grave em operação pode ser reformado. Outros pensam que transtornos psicológicos não geram direito. Há ainda quem aceite…

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Restituição do Fundo

Restituição do Fundo: Bombeiros Militares podem recuperar valores previdenciários indevidos

Restituição do Fundo Previdenciário sobre Gratificações do Bombeiro Militar A Restituição do Fundo é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância entre Bombeiros Militares de todo o país. Muitos profissionais da corporação, que dedicam suas vidas ao salvamento, combate a incêndios e proteção da sociedade, acabam sofrendo descontos previdenciários indevidos sem sequer perceber. Todos os meses, ao receber o contracheque, o militar visualiza uma série de descontos automáticos realizados pelo Estado. Entre eles está a contribuição para o fundo previdenciário. O problema começa quando esses descontos passam a incidir sobre gratificações que não integram a base de cálculo da aposentadoria. Isso significa que o Bombeiro Militar…

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