23mar
militar 03

Militar pode ser excluído sem defesa? Entenda!

23/03/2026Blog, Direito dos Militares

O militar pode ser excluído sem direito à defesa? A pergunta “militar pode ser excluído sem direito à defesa?” não é apenas jurídica. Ela é um grito silencioso de quem veste a farda e sabe que, a qualquer momento, pode estar mais próximo de um processo do que de um reconhecimento. Se você é Militar, sabe exatamente do que estamos falando. Basta uma ocorrência mal interpretada, uma denúncia precipitada ou até mesmo um erro administrativo para que sua carreira inteira fique em risco. E aí surge o medo real: perder tudo sem sequer ter a chance de se defender. Neste artigo, você vai entender de forma clara e…

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20mar
Tenente-Coronel 02

Tenente-Coronel: Vai a júri popular ou Justiça Militar?

20/03/2026Blog, Notícias

O caso da morte da PM Gisele e o impasse jurídico A morte da policial militar Gisele, em São Paulo, não é apenas mais uma tragédia dentro da segurança pública. Ela se transformou em um dos casos mais emblemáticos dos últimos tempos quando o principal investigado é um Tenente-Coronel da própria Polícia Militar. O que chama atenção não é apenas o fato em si, mas a dúvida que se instalou: esse Tenente-Coronel será julgado pela Justiça Militar ou pelo Tribunal do Júri, na Justiça comum? Essa pergunta, que parece técnica à primeira vista, carrega um peso gigantesco para toda a tropa. Porque, no fundo, ela define algo muito…

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20mar
Perda de posto e patente

Perda de posto e patente: Entenda seus direitos!

20/03/2026Blog, Direito dos Militares

Em quais situações um policial pode perder o posto e a patente? A perda de posto é uma das sanções mais graves dentro da carreira militar. Ela não representa apenas o fim de um vínculo profissional, mas também atinge diretamente a honra, a dignidade e toda a trajetória construída ao longo de anos de serviço. E é justamente por isso que entender em quais situações ela pode ocorrer é essencial para qualquer policial ou bombeiro militar que deseja se proteger juridicamente. Ao longo deste artigo, você vai descobrir: Quais condutas podem levar à perda da farda A diferença entre exclusão disciplinar e perda de posto Quais são os…

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17mar
direito do militar

Direito do militar à transferência por motivo de família: Entenda!

17/03/2026Blog, Direito dos Militares

Militar pode pedir transferência para outra cidade? O Direito do militar à transferência por motivo de família é um dos temas mais sensíveis dentro da carreira policial e bombeiro militar. Isso porque ele envolve algo que vai muito além da escala de serviço ou da rotina operacional: envolve a família, a saúde emocional e, muitas vezes, a própria dignidade do profissional. Quem vive a caserna sabe que não existe “horário fixo” para ser policial. São madrugadas, finais de semana, feriados e situações de risco constante. Agora imagine enfrentar tudo isso enquanto um filho está doente, um pai precisa de cuidados ou o casamento está se desgastando pela distância.…

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16mar
Militar 02

Militar: Reforma ou Reserva? Saiba seus direitos!

16/03/2026Blog, Direito dos Militares

Quando o policial militar tem direito à reforma? A palavra Militar carrega um peso que vai muito além da farda. Ela representa sacrifício, risco constante e uma vida dedicada à proteção da sociedade. Mas quando chega o momento de se afastar da ativa, muitos policiais e bombeiros se deparam com uma dúvida crucial: tenho direito à reforma ou serei colocado na reserva? Essa dúvida não é apenas técnica, ela é emocional, financeira e até existencial. Afinal, uma decisão administrativa pode impactar diretamente sua renda, sua dignidade e o sustento da sua família. Neste conteúdo você vai entender quando o Militar tem direito à reforma, qual a diferença prática…

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12mar
Abandono de Posto

Abandono de Posto: Entenda o crime militar e as consequências

12/03/2026Blog, Direito dos Militares

Abandono de Posto é um tema que gera medo e muitas dúvidas entre policiais e bombeiros militares. Em um ambiente onde cada decisão pode resultar em elogio ou punição, compreender exatamente o que configura esse crime militar é essencial para proteger sua carreira, sua liberdade e sua honra profissional. No cotidiano da segurança pública, situações operacionais complexas acontecem o tempo todo. Um militar pode precisar se deslocar para atender uma ocorrência urgente, socorrer um colega ferido ou resolver uma situação inesperada. Porém, se esse deslocamento ocorrer sem autorização ou fora das hipóteses legais, pode surgir a acusação de Abandono de Posto, um dos delitos previstos no Código Penal…

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10mar
Crime organizado infiltra forças policiais Debate nacional

Crime organizado infiltra forças policiais? Debate nacional

10/03/2026Blog, Segurança Pública

Crime organizado infiltra forças policiais? Debate nacional Nos bastidores da segurança pública brasileira, um tema vem crescendo silenciosamente, mas já alcançou o centro do debate nacional: a infiltração do crime organizado dentro das forças policiais. Nos últimos anos, investigações conduzidas por Ministérios Públicos, corregedorias e pela Polícia Federal revelaram episódios preocupantes envolvendo policiais suspeitos de colaborar com facções criminosas. Em alguns casos, as acusações envolvem vazamento de informações sobre operações, proteção indireta a criminosos e até participação direta em atividades ilícitas. Esse cenário levanta uma pergunta inevitável: até que ponto o crime organizado tenta infiltrar ou influenciar instituições responsáveis justamente por combatê-lo? Para quem está dentro da farda,…

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03mar
Direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares

Os direitos trabalhistas assegurados aos Bombeiros Militares

03/03/2026Blog, Direito dos Militares

Direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares: o que a Constituição realmente garante Os direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares sempre foram um tema cercado de dúvidas, interpretações equivocadas e, muitas vezes, omissões por parte do próprio Estado. Enquanto o bombeiro arrisca a vida em incêndios estruturais, resgates veiculares, salvamentos em altura e ocorrências com produtos perigosos, poucos conhecem quais garantias realmente existem na Constituição Federal. O problema é grave. O militar estadual vive sob um regime jurídico próprio, diferente da CLT e diferente do servidor civil. Isso significa que ele não pode simplesmente invocar todos os direitos aplicáveis aos demais trabalhadores. Mas também significa que ele não está totalmente desprotegido.…

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24fev
prisão administrativa

JURIS PM apresenta proposta contra prisão administrativa

24/02/2026Blog, Notícias

Prisão disciplinar militar pode acabar? Recife, fevereiro de 2026. Uma proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo é claro: extinguir as penas de detenção e prisão disciplinar previstas na Lei nº 11.817/2000, o Código Disciplinar dos Militares do Estado. Para muitos policiais e bombeiros militares, essa discussão não é apenas técnica. É pessoal. Estamos falando de liberdade. Estamos falando da possibilidade de um militar ser privado fisicamente da sua liberdade por decisão administrativa, sem ordem judicial, por uma transgressão disciplinar. Em alguns casos, por situações que envolvem padrão de uniforme, atrasos ou questões internas de quartel. O debate ganha força à luz da evolução constitucional…

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21ago
Assessoria ao militar estadual - Juris PM

Assessoria ao Militar com oportunidade especial de filiação

21/08/2020Blog

Veja as razões de contar com a nossa assessoria especializada e aproveite para se filiar com 20% de desconto por tempo limitado! Com a evidente falta de amparo jurídico aos Policiais e Bombeiros Militares e suas famílias, além do descaso das autoridades estaduais com a saúde de seus servidores (incluindo os riscos de contágio pela COVID-19), contar com assessoria especializada é imprescindível. Por isso, a Juris PM está com uma oportunidade única para novos filiados, com 20% de desconto por tempo limitado. Então, confira abaixo as razões de ser mais um filiado! Por que contar com assessoria especializada Além dos riscos inerentes à rotina da profissão, os servidores…

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