29abr
Abordagem policial

Abordagem policial: Quais são os limites legais da PM?

29/04/2026Blog, Direito dos Militares

Quais são os limites legais da atuação da PM durante uma abordagem? Abordagem policial é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis da atuação do policial militar. É ali, no contato direto com o cidadão, que se cruzam três forças poderosas: o dever legal do Estado, os direitos fundamentais do indivíduo e o risco real da atividade policial. Entender os limites legais dessa atuação não é apenas uma questão jurídica, é uma questão de sobrevivência profissional. Se você está na linha de frente, sabe exatamente do que estou falando. Uma decisão tomada em segundos pode salvar vidas… ou pode te colocar dentro de um processo administrativo, criminal ou…

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16nov
Policiais e Bombeiros têm direito ao adicional noturno

Policiais e Bombeiros Militares têm direito ao adicional noturno?

16/11/2018Blog

Policiais e bombeiros militares têm direito ao adicional noturno? Essa é uma dúvida recorrente entre profissionais da segurança pública que enfrentam jornadas exaustivas durante a madrugada, muitas vezes em condições extremamente perigosas e desgastantes. Enquanto grande parte dos trabalhadores brasileiros recebe remuneração diferenciada por trabalhar no período noturno, muitos militares estaduais se perguntam por que esse direito ainda não é garantido de forma clara para quem protege a sociedade justamente nas horas mais críticas do dia. A realidade é que a rotina noturna do policial e do bombeiro militar é marcada por ocorrências de alto risco, confrontos armados, atendimento a vítimas, resgates e situações imprevisíveis. É justamente nesse…

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