15abr
Promoção por antiguidade

Promoção negada: Quais são seus direitos? Entenda!

15/04/2026Blog, Direito dos Militares

O que fazer quando a promoção do militar é negada? A Promoção negada é uma das situações mais frustrantes e injustas que um policial militar pode enfrentar ao longo da carreira. Depois de anos de serviço, enfrentando risco real de morte, pressão institucional e cobrança constante por resultados, o mínimo que se espera é reconhecimento — e muitas vezes ele não vem. Se você já passou por uma Promoção negada, sabe exatamente o peso disso. Não é só financeiro. É moral, psicológico e até familiar. A sensação de estar sendo deixado para trás, enquanto colegas avançam, corrói por dentro. Neste artigo, você vai entender: Quando a promoção pode…

Leia Mais
12mar
Abandono de Posto

Abandono de Posto: Entenda o crime militar e as consequências

12/03/2026Blog, Direito dos Militares

Abandono de Posto é um tema que gera medo e muitas dúvidas entre policiais e bombeiros militares. Em um ambiente onde cada decisão pode resultar em elogio ou punição, compreender exatamente o que configura esse crime militar é essencial para proteger sua carreira, sua liberdade e sua honra profissional. No cotidiano da segurança pública, situações operacionais complexas acontecem o tempo todo. Um militar pode precisar se deslocar para atender uma ocorrência urgente, socorrer um colega ferido ou resolver uma situação inesperada. Porém, se esse deslocamento ocorrer sem autorização ou fora das hipóteses legais, pode surgir a acusação de Abandono de Posto, um dos delitos previstos no Código Penal…

Leia Mais
10mar
Desconto Consignado Banco Master para Militares

Desconto Consignado do Banco Master para Militares: Entenda o Caso

10/03/2026Blog, Direito dos Militares, Notícias

Nos últimos meses, um assunto passou a circular com força entre policiais e bombeiros militares em todo o país: descontos consignados associados ao Banco Master aparecendo nos contracheques de militares. Para muitos profissionais da segurança pública, o alerta veio de forma inesperada. Em alguns casos, o militar percebeu descontos que não lembrava ter autorizado. Em outros, surgiram dúvidas sobre refinanciamentos, intermediações financeiras ou contratos realizados por telefone ou aplicativos. O problema ganhou repercussão porque o empréstimo consignado afeta diretamente o salário do militar, já que o valor da parcela é descontado automaticamente da folha de pagamento. Isso significa que o dinheiro sai antes mesmo de o salário chegar…

Leia Mais
09out
Acidente em Serviço Militar Direitos do Policial Militar

Policial Militar: como proceder em caso de acidente em serviço

09/10/2020Blog, Direito dos Militares

O que é considerado acidente em serviço militar? Acidente em serviço militar é todo evento que ocorre com o militar da ativa em razão do exercício da função ou em decorrência dela, causando lesão corporal, perturbação funcional ou dano à saúde física ou mental. A Constituição Federal de 1988 impõe às Polícias Militares o dever de preservação da ordem pública. Porém, o que raramente se fala é que o Estado também assume o dever de proteger aquele que executa essa missão. De forma geral, considera-se acidente em serviço quando ocorre: • Durante o exercício do serviço ordinário• No cumprimento de ordem superior• Em deslocamento residência–quartel–residência• Em curso ou…

Leia Mais