27jan
Policial Militar defesa denunciação caluniosa

Policial Militar: como se defender de denunciação caluniosa

27/01/2021Defesa de Militar

Processos administrativos, investigação criminal e até mesmo processo judicial são algumas consequências que podem surgir de falsas acusações contra Policiais Militares. Saiba o que é caracterizado denunciação caluniosa e como se defender de maneira eficaz! Na rotina de suas atividades, o Policial Militar pode se ver diante de situações que geram grande dor de cabeça. Falsas acusações contra PMs não são raras, motivadas em grande parte das vezes por motivos de vingança, ou como tentativa de um infrator de se livrar das consequências do seu delito, por exemplo. Mas, e quando uma situação assim vai adiante, gerando maior transtorno para o policial inocente? Uma falsa acusação pode vir…

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15dez
Direito a paridade e integralidade

O direito à paridade e integralidade dos PMs e Bombeiros da reserva

15/12/2020Direito dos Militares

Saiba mais sobre essa conquista dos Policiais e Bombeiros Militares, instituída por Lei Federal em 2019, mas que ainda não está sendo cumprida em vários estados do país: o direito à paridade e integralidade dos servidores na reserva O sistema de proteção social dos militares estaduais e das Forças Armadas foi alterado no ano de 2019 pela Lei Federal nº 13.954, modificando o Decreto-lei nº 667/1969. Dentre os benefícios conquistados, pelo menos na teoria, o direito à paridade e integralidade remuneratória aos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas. Na prática, ainda falta o cumprimento desse direito por parte de vários governos estaduais, incluindo o de Pernambuco. Aqui,…

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07dez
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

Saiba tudo sobre o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

07/12/2020Direito dos Militares

O Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar foi implementado em janeiro de 2020. Trata-se de um adicional para Policiais e Bombeiros Militares que se colocarem à disposição para deslocamentos. Saiba tudo sobre esse benefício! Desde dezembro de 2019, os militares – incluindo os policiais e bombeiros estaduais – contam com um benefício em reconhecimento a sua disponibilidade permanente e dedicação exclusiva à carreira. Por meio da Lei 13.954/2019, o Governo Federal promoveu uma série de modificações na Carreira Militar e no Sistema de Proteção Social dos Militares. Entre essas mudanças, ficou instituído o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Mas, em que consiste esse benefício? O que ele…

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13out
Os impactos da pandemia para PMs e Bombeiros

[Artigo] Os impactos da pandemia no trabalho de Policiais e Bombeiros

13/10/2020Notícias

Leia o artigo da Juris PM sobre a atuação dos Policiais e Bombeiros Militares em meio à pandemia de Covid-19. Trazemos recomendações de um importante órgão internacional para que os militares trabalhem com menores riscos. Confira! A pandemia de coronavírus criou uma série de desafios e imprevistos sem precedentes para o trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares. Ainda que a situação tenha se atenuado, os impactos da Covid-19 no dia a dia desses profissionais permanecem. Por isso, procuramos analisar esse contexto a fundo para entender melhor como a sua rotina será transformada de agora em diante. Quer saber mais? Acompanhe o artigo da Juris PM – centro de…

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09out
Acidente em serviço policial militar

Policial Militar: como proceder em caso de acidente em serviço

09/10/2020Direito dos Militares

Saiba o que pode ser considerado acidente em serviço militar e como proceder para se resguardar e ter seus direitos garantidos! Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever da Polícia Militar zelar pela ordem pública. No entanto, nesse contexto, não é raro ocorrer casos de acidentes em decorrência da atividade policial, mas que não são reportados oficialmente à autoridade competente, qual seja: o comandante da corporação. Tal omissão pode acarretar, além de prejuízos para a saúde do servidor e para o seu devido tratamento, a possibilidade de ter outros direitos seus reconhecidos de maneira tardia. Como o direito à readaptação, por exemplo. Ciente disso, montamos este conteúdo…

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10set
desconto conta-salário militar

Militar estadual pode ser indenizado por descontos na conta-salário

10/09/2020Assessoria a Militares

Fique atento ao seu extrato da conta-salário, militar estadual! Conheça alguns tipos de tarifas que são cobradas de maneira ilegal e não deixe que isso aconteça Você é policial ou bombeiro militar e notou que está recebendo descontos na sua conta-salário? Então saiba que você pode ter direito a ingressar com uma ação de indenização contra a instituição financeira. É proibida a cobrança de tarifas na prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e pensões, por exemplo. Portanto, leia este conteúdo da Juris PM até o final e saiba quando agir para garantir os seus direitos e impedir descontos indevidos nos seus rendimentos. Sobre…

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31jul
Ação de subsídio - policial e bombeiro militar

Ação de subsídio é vantajoso a todos os militares estaduais? Saiba tudo!

31/07/2020Assessoria a Militares

Dr. Tiago Reis, diretor da Juris PM, tira as principais dúvidas acerca da ação de subsídio para policiais e bombeiros militares. Confira! Previsto na Constituição Federal, o subsídio é um tipo de remuneração em parcela única, destinada a algumas categorias de servidores públicos. Dentre elas, os policiais e bombeiros militares. Mas, será que ingressar com uma ação de subsídio é vantajoso para todos os militares estaduais? Com diversos servidores nos procurando para tirar dúvidas sobre este tema, nosso diretor – Dr. Tiago Reis – reuniu as principais demandas acerca da ação de subsídio e esclarece para você. Portanto, não deixe de assistir ao vídeo abaixo. O que é…

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18jul
Caso de Sucesso - defesa de Policial Militar

Caso de Sucesso: defesa de Policial Militar acusado de homicídio

18/07/2020Defesa de Militar

Conheça a estratégia de defesa de Policial Militar acusado de homicídio, em caso amplamente divulgado pela imprensa. Com a assessoria da Juris PM, desfecho foi favorável ao policial, após 12 anos de batalha judicial A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais, com sede no Recife. Com uma banca de especialistas nas legislações da PM/CBM, fornece todo o suporte aos seus filiados. Caso de sucesso na área criminal Nesses mais de quatro anos de atuação, mantemos uma excelente taxa de causas ganhas para os nossos filiados. Na corregedoria, por exemplo, nunca perdemos um único caso! Atualmente, são em torno de 500…

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30jun

Carreira Militar: por que contar com assessoria especializada

30/06/2020Assessoria a Militares

Saiba as principais vantagens de contar com assessoria especializada em sua carreira militar de policial ou bombeiro estadual. Afinal, é imprescindível garantir proteção para você e seus familiares em diversas situações! A pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais o descaso das autoridades estaduais com a saúde dos Policiais e Bombeiros Militares. Além disso, a falta de amparo jurídico para os servidores e seus familiares traz perigos sempre iminentes ao longo da carreira militar. Por isso, veja como você pode ter maior proteção e resguardar os seus dependentes contando com uma assessoria especializada. A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais. Ao…

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28maio
Pensão Por Morte de Militar Estadual

Saiba tudo sobre Pensão Por Morte de Militar Estadual

28/05/2020Direito dos Militares

Além da Pensão Por Morte de Militar Estadual, os dependentes têm direito a outros benefícios. Conheça todos, incluindo a recém criada Pensão Especial Complementar, para os casos de falecimento do servidor pela Covid-19 Atualmente, todo militar estadual, seu cônjuge e demais familiares enfrentam um medo diário: o risco de o servidor contrair Covid-19. Afinal, é notório o descaso das autoridades com a saúde dos policiais e bombeiros militares neste momento de pandemia. Portanto, abordaremos aqui tudo sobre Pensão Por Morte de Militar Estadual, no caso do pior aconteça e os dependentes precisem de orientação. Mas, além da pensão, há outros benefícios a serem eventualmente garantidos. Licença especial em…

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