11fev
Assessoria a Policiais e Bombeiros Militares de todo o país

Assessoria a Policiais e Bombeiros Militares em todo o país

11/02/2021Assessoria a Militares

A Juris PM agora oferece assessoria a Policiais e Bombeiros Militares de todo o Brasil, com atendimento 100% online e escritórios conveniados. Conheça! É notória a falta de amparo jurídico para os Policiais e Bombeiros Militares e suas famílias. Além disso, o descaso das autoridades estaduais com a saúde de seus servidores. Por isso, a Juris PM – centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais – agora presta assessoria a Policiais e Bombeiros em todas as regiões do país, por meio de escritórios conveniados e atendimento online. Veja todos os detalhes e saiba, então, as vantagens de contar com a Juris PM para a proteção…

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15dez
Direito a paridade e integralidade

O direito à paridade e integralidade dos PMs e Bombeiros da reserva

15/12/2020Direito dos Militares

Saiba mais sobre essa conquista dos Policiais e Bombeiros Militares, instituída por Lei Federal em 2019, mas que ainda não está sendo cumprida em vários estados do país: o direito à paridade e integralidade dos servidores na reserva O sistema de proteção social dos militares estaduais e das Forças Armadas foi alterado no ano de 2019 pela Lei Federal nº 13.954, modificando o Decreto-lei nº 667/1969. Dentre os benefícios conquistados, pelo menos na teoria, o direito à paridade e integralidade remuneratória aos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas. Na prática, ainda falta o cumprimento desse direito por parte de vários governos estaduais, incluindo o de Pernambuco. Aqui,…

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13out
Os impactos da pandemia para PMs e Bombeiros

[Artigo] Os impactos da pandemia no trabalho de Policiais e Bombeiros

13/10/2020Notícias

Leia o artigo da Juris PM sobre a atuação dos Policiais e Bombeiros Militares em meio à pandemia de Covid-19. Trazemos recomendações de um importante órgão internacional para que os militares trabalhem com menores riscos. Confira! A pandemia de coronavírus criou uma série de desafios e imprevistos sem precedentes para o trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares. Ainda que a situação tenha se atenuado, os impactos da Covid-19 no dia a dia desses profissionais permanecem. Por isso, procuramos analisar esse contexto a fundo para entender melhor como a sua rotina será transformada de agora em diante. Quer saber mais? Acompanhe o artigo da Juris PM – centro de…

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09nov
Militares estaduais

Conheça os direitos trabalhistas assegurados aos militares estaduais

09/11/2018Direito dos Militares

Militares estaduais têm um regime trabalhista distinto dos demais trabalhadores amparados pela CLT. Nesse blog post, saiba quais os direitos garantidos ao servidor público militar A Constituição Federal de 1988 criou um tipo jurídico próprio para as categorias dos militares, incluindo as forças auxiliares. Esse regime é denominado estatutário, aplicando regras diferentes da Consolidação das Leis trabalhistas (CLT). A CLT, em regra, não se aplica aos militares pela condição de servidor público militar. Por outro lado, os regimes gerais que costumam incidir sobre o servidorismo público civil federal e estadual também não se aplicam diretamente a eles. Legislação aplicada em casos de omissão Em algumas raras oportunidades, recorre-se…

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