11nov

Militar vence ação contra SISMEPE e garante R$ 32,6 mil

11/11/2026Blog

Militar filiado à JURIS PM vence ação contra SISMEPE Imagine dedicar anos à Polícia Militar, contribuir para o sistema de saúde da corporação e, quando mais precisa, descobrir que não existe equipe disponível para realizar uma cirurgia urgente. Foi o que aconteceu com um militar da reserva remunerada de Pernambuco, diagnosticado com câncer de próstata. Mesmo sendo beneficiário do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE), ele precisou desembolsar R$ 33.600,00 para custear seu tratamento. Diante da situação, contou com o apoio da Juris PM, Centro de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares, que disponibilizou assistência jurídica por meio de advogados contratados. A representação judicial…

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30mar
SISMEPE

Militar consegue na Justiça suspender desconto indevido do SISMEPE

30/03/2026Blog, Jurisprudência Militar Comentada

EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SISMEPE. PEDIDO DE CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. PROCESSO Nº 0010008-18.2026.8.17.8201. A decisão que você está prestes a entender não é apenas mais um caso judicial. É o retrato fiel de uma realidade que muitos policiais militares enfrentam silenciosamente: descontos indevidos em folha que continuam mesmo após pedido formal de cancelamento. Neste caso, um policial militar buscou a Justiça após perceber que, mesmo tendo solicitado o cancelamento do SISMEPE,…

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