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Aposentadoria para Militares Reformados: Regras e Benefícios
Muitos militares reformados buscam informações sobre a possibilidade de se aposentarem pelo INSS. Essa é uma dúvida recorrente, pois, embora…
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Ação Penal Militar: Direitos de Defesa e Contraditório
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Lei 14.751: Nova lei orgânica das PMS e dos BMS. Saiba tudo
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24maio
Audiência de custódia para militares: Manual completo 2024
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01fev
Crime Militar: Próprios, Impróprios e por Extensão
No Brasil, o tema dos crimes militares é envolto em complexidade e peculiaridades legais. Esses crimes são regidos pelo Código…
01fev
Processo Penal Militar: O Que É?
Processo Penal Militar: Conceito e Importância O Processo Penal Militar engloba um conjunto de normas e procedimentos que regulamentam a…
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Ação de Promoção Militar – Reconhecimento nas Forças
Ação militar é um termo que muitos militares das Forças Armadas, brigada militar, polícia militar e bombeiros conhecem bem. Ela…
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