CFHP: futuros policiais contam com assessoria da Juris PM

Aprovados na primeira fase do concurso da PMPE foram impedidos de realizar matrícula no Curso de Formação (CFHP). Após procurarem a assessoria administrativa da Juris PM, conseguiram ter o direito garantido Após a alegria da aprovação no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), um longo período de ansiedade e espera. Aqui na Juris PM, constatamos que esse período foi, também, de incerteza para muitos aprovados no último concurso da PMPE. Afinal, dezenas de pessoas…

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Saiba como funciona o Curso de Formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de PE

Oitenta novos oficiais militares realizam atualmente o Curso de Formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e serão incorporados ao efetivo ao final da jornada Chegar ao cargo de Segundo-Tenente da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é o sonho de muitos. Mas, você sabia que, além do Concurso Público, os aprovados precisam passar por uma longa jornada até serem efetivados? E engana-se quem pensa que para ingressar na…

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Previdência dos Militares: o que esperar da reforma?

Conheça os principais pontos do projeto de reestruturação do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, que também engloba a Previdência dos Militares Estaduais – PMs e bombeiros No dia 20 de março último, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados entregar o projeto de reforma da Previdência dos Militares. Além das Forças Armadas – Aeronáutica, Exército e Marinha –, as novas regras englobam também os militares estaduais. Mas, o que os…

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Promoção automática - Bombeiros e Policiais

Promoção automática para Bombeiros e Policiais Militares de PE

Conheça o Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais de Pernambuco. Você sabia que, desde 2018, Bombeiros e Policiais contam com a promoção automática pelo critério de antiguidade? Confira! Ser promovido a patentes superiores é algo bastante desejado por todo Bombeiro ou Policial Militar. A tão sonhada promoção é um ato administrativo e tem como finalidade a seleção dos militares para o exercício de funções pertinentes a graus hierárquicos superiores. Até há pouco tempo,…

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Policiais Militares - Plantão Juris PM 24h

Policiais Militares: por que contar com o Plantão 24h da Juris PM

Ocorrências polêmicas e falsas acusações podem trazer insegurança jurídica a policiais militares. Veja como a Juris PM pode assessorar nessas situações adversas Em uma atuação com suspeitos de tráfico de drogas, policiais militares agem no devido cumprimento da lei e levam uma suspeita até a delegacia. Antes, no entanto, a mesma os desacata e começa a gravar em vídeo a operação, acusando os PMs de atuarem além do cabível legal. Já na DP, com o…

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Policial-ou-Bombeiro-Desconto-Contracheque-795x405

Policial ou Bombeiro Militar podem restituir desconto indevido no contracheque

Descontos podem ser realizados indevidamente no contracheque do policial ou bombeiro militar. Saiba em quais casos é possível contar com o auxílio da Juris PM para restituir os valores É policial ou bombeiro Militar e está desconfiado com relação a algum desconto que está vindo no seu contracheque? Pois saiba que é possível que cobranças indevidas sejam mesmo realizadas. É preciso ficar atento para que, caso ocorram, seja solicitado o ressarcimento dos valores descontados. Recentemente,…

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Razão de Defesa - como elaborar

Razão de Defesa: por que é fundamental todo militar saber elaborar?

Uma Razão de Defesa é o instrumento que garantirá o direito à ampla defesa e ao contraditório. Afinal, policiais ou bombeiros militares podem cometer atos que sejam considerados transgressão disciplinar É comum na carreira de todo Policial Militar ou Bombeiro Militar passar por alguma situação onde seja necessário apresentar um documento em sua defesa perante o batalhão. A defesa se faz necessária sempre que ocorrer uma Transgressão Disciplinar Militar. De acordo com o CDME-PE –…

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transferência cônjuge militar

O direito da movimentação do militar para acompanhar cônjuge

Mesmo com o indeferimento por parte de organizações militares estaduais, é direito do militar acompanhar seu cônjuge, também militar, em caso de transferência A Constituição Federal de 1988 confere proteção especial à família, garantindo assistência a cada um de seus integrantes, como também, garante proteção integral à criança, com a finalidade de manter a unidade familiar constitucional. Assim, nos casos em que um militar é transferido no interesse da Administração Pública, é direito do seu…

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Como o militar pode requerer promoção ao praticar Ato de Bravura

É policial ou bombeiro militar estadual, praticou um Ato de Bravura e não foi promovido? Saiba o que fazer e baixe gratuitamente o modelo de requerimento administrativo O militar estadual que praticar atos de coragem, audácia, que ultrapassa os limites normais do cumprimento do dever, bem como praticar atos úteis ou indispensáveis às operações militares, que sirvam de exemplos para os demais integrantes da Corporação, tem o direito subjetivo à promoção, nos termos da Lei…

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