Crime Militar: Próprios, Impróprios e por Extensão
No Brasil, o tema dos crimes militares é envolto em complexidade e peculiaridades legais. Esses crimes são regidos pelo Código…
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Processo Penal Militar: Conceito e Importância O Processo Penal Militar engloba um conjunto de normas e procedimentos que regulamentam a…
Ação militar é um termo que muitos militares das Forças Armadas, brigada militar, polícia militar e bombeiros conhecem bem. Ela…
Ressarcimento de preterição e reclassificação militar: no contexto das Forças Armadas, a promoção e a colocação dos militares em…
A ação de equiparação salarial é um importante instrumento legal que visa garantir que militares não sejam prejudicados financeiramente…
O processo administrativo disciplinar militar (PADM) é um conjunto de procedimentos que visa apurar e punir possíveis infrações cometidas por…
O abuso de autoridade é um crime que atormenta os militares. Apesar do nome sugerir apenas um crime, existem vários…
Os policiais e bombeiros militares frequentemente, são tolhidos do direito de manifestação do pensamento. Recentemente, o Sargento Diego sabino de…
É importante o Policial e bombeiro militar ficar atento a algumas ações que podem ajudar a melhorar sua vida. Os…