01abr
deserção militar

Deserção militar: Entenda o risco de prisão

01/04/2026Blog, Direito dos Militares

Quais são as consequências da deserção militar? A Deserção militar é uma das condutas mais graves dentro da vida castrense. Não se trata apenas de uma ausência injustificada, mas de um rompimento direto com o dever militar, com reflexos que atingem não só a carreira, mas a liberdade do próprio militar. Quem vive a rotina da farda sabe que o sistema é rígido e que qualquer deslize pode gerar consequências desproporcionais. O grande problema é que muitos militares subestimam a Deserção militar, acreditando que alguns dias afastados não terão impacto relevante. Esse é um erro que pode custar a carreira, a estabilidade e até a liberdade. Ao longo…

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01abr
bravura

Como funciona a promoção por ato de bravura? Saiba os detalhes!

01/04/2026Blog, Direito dos Militares

O que é ser promovido por bravura? A promoção por bravura é uma das formas mais emblemáticas de reconhecimento dentro da carreira militar. Trata-se de situações em que o profissional ultrapassa o dever comum, enfrentando riscos reais à própria vida em benefício da sociedade. Esse tipo de reconhecimento não está ligado apenas ao cumprimento da missão, mas à superação do esperado e à atuação decisiva em cenários extremos. Na prática, esse reconhecimento surge em momentos críticos, onde a tomada de decisão rápida e corajosa faz a diferença entre a vida e a morte. Não se trata de rotina. Exige excepcionalidade, algo que foge completamente da normalidade operacional. Do…

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24mar
Prisão em Flagrante Militar

Prisão em Flagrante Militar: Direitos e riscos!

24/03/2026Blog, Direito dos Militares

Como funciona o flagrante no âmbito da Justiça Militar? A Prisão em Flagrante no contexto militar não é apenas um ato imediato de contenção, ela representa o início de uma cadeia de consequências jurídicas, administrativas e emocionais que podem impactar profundamente a vida do policial ou bombeiro militar. Diferente do cidadão comum, o militar está submetido a um regime jurídico especial, regido pelo Código Penal Militar (CPM) e pelo Código de Processo Penal Militar (CPPM). Isso significa que a Prisão em Flagrante ganha contornos mais rigorosos, principalmente quando o fato ocorre em serviço ou em razão da função. Na prática, a Prisão em Flagrante acontece quando o militar…

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11mar
Bombeiro Militar 02

Bombeiro Militar tem direito a diárias, ajuda de custo ou transporte?

11/03/2026Blog, Direito dos Militares

O bombeiro militar exerce uma das profissões mais exigentes e arriscadas do serviço público. São homens e mulheres que frequentemente precisam se deslocar para outras cidades, participar de operações emergenciais, atuar em desastres naturais, cursos de capacitação ou reforços operacionais. Em muitas dessas situações, surge uma dúvida comum dentro da corporação: o bombeiro militar tem direito a receber diárias, ajuda de custo ou indenização de transporte? A resposta é sim. Porém, o que muitos profissionais da ativa ainda não sabem é que esses direitos dependem de situações específicas previstas em lei e, muitas vezes, precisam ser formalmente requeridos pelo próprio militar para que sejam efetivamente pagos. Na prática,…

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09mar
Bombeiro Militar vítima de denunciação caluniosa

Bombeiro Militar vítima de denunciação caluniosa: Saiba como agir!

09/03/2026Blog, Direito dos Militares

O bombeiro militar dedica sua vida a salvar pessoas, proteger patrimônios e enfrentar situações extremas que poucos teriam coragem de encarar. Incêndios, acidentes graves, resgates em altura, salvamentos aquáticos e ocorrências complexas fazem parte da rotina de quem veste a farda vermelha. No entanto, existe um risco silencioso que acompanha muitos profissionais da segurança pública: a falsa acusação. A realidade é dura e conhecida por quem vive na linha de frente. Em diversas situações, o bombeiro militar pode ser injustamente acusado por terceiros, seja por desinformação, vingança ou tentativa de transferir responsabilidades após uma ocorrência delicada. Quando isso acontece, as consequências podem ser devastadoras. Uma simples denúncia pode…

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03mar
Abono de Permanência para Bombeiros Militares

Abono de Permanência para Bombeiros Militares: Quando solicitar e como garantir seu direito!

03/03/2026Blog, Direito dos Militares

Abono de Permanência para Bombeiros Militares: Você sabe quando tem direito? O abono de permanência é um direito que pode representar um divisor de águas na vida financeira do Bombeiro Militar que já cumpriu os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas decide permanecer na ativa. E a grande verdade é que muitos militares deixam de receber valores significativos simplesmente por falta de orientação adequada. Se você veste a farda, enfrenta incêndios, resgates, salvamentos complexos e ainda precisa lidar com a insegurança institucional, este tema interessa diretamente a você. Porque aqui não estamos falando apenas de um benefício administrativo. Estamos falando de valorização, de segurança jurídica e de respeito…

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03mar
Direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares

Os direitos trabalhistas assegurados aos Bombeiros Militares

03/03/2026Blog, Direito dos Militares

Direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares: o que a Constituição realmente garante Os direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares sempre foram um tema cercado de dúvidas, interpretações equivocadas e, muitas vezes, omissões por parte do próprio Estado. Enquanto o bombeiro arrisca a vida em incêndios estruturais, resgates veiculares, salvamentos em altura e ocorrências com produtos perigosos, poucos conhecem quais garantias realmente existem na Constituição Federal. O problema é grave. O militar estadual vive sob um regime jurídico próprio, diferente da CLT e diferente do servidor civil. Isso significa que ele não pode simplesmente invocar todos os direitos aplicáveis aos demais trabalhadores. Mas também significa que ele não está totalmente desprotegido.…

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02mar
Bombeiro Militar 02

Ressarcimento de Preterição e Reclassificação no Corpo de Bombeiros Militares

02/03/2026Blog, Direito dos Militares

Direito Militar: Ressarcimento de Preterição e Reclassificação no Corpo de Bombeiro Militar O ressarcimento de preterição e reclassificação no Corpo de Bombeiro Militar é um dos temas mais sensíveis e estratégicos da carreira do bombeiro militar. Não estamos falando apenas de promoção. Estamos falando de justiça funcional, respeito à antiguidade, reconhecimento profissional e estabilidade financeira. O bombeiro militar enfrenta incêndios estruturais, salvamentos em altura, ocorrências com produtos perigosos, resgates veiculares, atendimento pré-hospitalar e situações extremas que colocam sua vida em risco. Ele entra onde todos saem. Mas, muitas vezes, quando o assunto é carreira, precisa lutar sozinho contra erros administrativos. E é aqui que muitos perdem anos de…

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30jul
Lei 14.751

Lei 14.751: Nova lei orgânica das PMS e dos BMS. Saiba tudo

30/07/2024Blog, Direito dos Militares

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma nova legislação foi sancionada. Esta lei visa estabelecer normas gerais para as polícias militares e corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é definir como essas instituições devem operar, seus deveres e direitos, além de suas estruturas organizacionais. Neste artigo, vamos explorar as principais mudanças introduzidas pela LONPM e como elas afetam essas corporações. Lei 14.751: Do Que Se Trata Essa Lei? A Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), é…

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31mar
Principais dúvidas de policiais e bombeiros aposentados

Juris PM responde: 7 dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados

31/03/2021Blog

Você é militar estadual inativo? Então leia este artigo no qual respondemos às principais dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados! A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais, incluindo os que já estão na inatividade. Neste artigo, a gente responde a 7 grandes dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados, muito frequentes de ocorrer. Leia nosso conteúdo até o final e garanta o cumprimento de todos os seus direitos. Caso precise tirar outras dúvidas, nossos especialistas na legislação da PM e CBM estarão à disposição para auxiliá-lo. 7 grandes dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados 1. Policiais e Bombeiros aposentados contribuem com…

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