27jan
Policial Militar defesa denunciação caluniosa

Policial Militar: como se defender de denunciação caluniosa

27/01/2021Blog

Processos administrativos, investigação criminal e até mesmo processo judicial são algumas consequências que podem surgir de falsas acusações contra Policiais Militares. Saiba o que é caracterizado denunciação caluniosa e como se defender de maneira eficaz! Na rotina de suas atividades, o Policial Militar pode se ver diante de situações que geram grande dor de cabeça. Falsas acusações contra PMs não são raras, motivadas em grande parte das vezes por motivos de vingança, ou como tentativa de um infrator de se livrar das consequências do seu delito, por exemplo. Mas, e quando uma situação assim vai adiante, gerando maior transtorno para o policial inocente? Uma falsa acusação pode vir…

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06jan
Porte de arma de Policial Militar

Porte de arma de Policial Militar: como agir para não cometer infração em serviço ou de folga

06/01/2021Blog

Além do armamento da corporação, o policial militar tem o direito ao porte de arma de uso particular. No entanto, além da perícia quanto ao manuseio e uso efetivo, é preciso estar atento a circunstâncias que podem gerar punições. Confira! Os agentes de segurança pública possuem o dever de proteger a ordem pública, as pessoas e o direito à patrimonialidade e, em razão disso, lhes é atribuído o poder do uso da força. No entanto, esse poder estatal deve ser utilizado somente para estrito cumprimento do dever legal, ou seja, nas proporções adequadas e à serviço do estado. Neste blog post da Juris PM, você saberá mais sobre…

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15dez
Direito a paridade e integralidade

O direito à paridade e integralidade dos PMs e Bombeiros da reserva

15/12/2020Blog

Saiba mais sobre essa conquista dos Policiais e Bombeiros Militares, instituída por Lei Federal em 2019, mas que ainda não está sendo cumprida em vários estados do país: o direito à paridade e integralidade dos servidores na reserva O sistema de proteção social dos militares estaduais e das Forças Armadas foi alterado no ano de 2019 pela Lei Federal nº 13.954, modificando o Decreto-lei nº 667/1969. Dentre os benefícios conquistados, pelo menos na teoria, o direito à paridade e integralidade remuneratória aos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas. Na prática, ainda falta o cumprimento desse direito por parte de vários governos estaduais, incluindo o de Pernambuco. Aqui,…

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23nov
Policiais Militares podem dar entrevistas

Policiais Militares podem dar entrevistas sobre ocorrências?

23/11/2020Blog, Direito dos Militares

Policiais Militares podem dar entrevistas sobre ocorrências? Policiais Militares podem dar entrevistas, desde que sigam todas as orientações reunidas neste artigo da Juris PM. Leia até o final e saiba tudo sobre uma das principais dúvidas dos militares estaduais. Entrevistas policiais sobre ocorrências sempre são notícias que ganham espaço na imprensa, seja ela televisionada ou escrita. De qualquer forma, muitos profissionais ficam na dúvida se podem ou não falar com a imprensa e como fazer isso. A Polícia Militar do Estado do Pernambuco, por exemplo, em dezembro de 2019, baixou uma portaria decretando que os PMs não poderiam mais dar entrevistas à imprensa sobre ocorrências consideradas negativas, entre…

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09nov
Redes Sociais para Militares cuidados que todo PM ou Bombeiro deve ter

Redes Sociais para Militares: cuidados que todo PM ou Bombeiro deve ter

09/11/2020Blog

Redes Sociais para Militares: cuidados que todo PM ou Bombeiro deve ter Redes sociais para militares podem parecer inofensivas, mas já destruíram carreiras, geraram sindicâncias e até processos criminais. Um simples post, uma foto fardado ou um comentário impulsivo podem custar anos de serviço e comprometer a estabilidade da sua família. Hoje, o policial militar e o bombeiro vivem sob dois riscos permanentes: o risco físico nas ruas e o risco jurídico constante. No ambiente digital, esse segundo risco cresce silenciosamente, muitas vezes sem que o militar perceba. Neste conteúdo você vai entender: • Quando um post pode virar PAD ou IPM• Como a Lei de Abuso de…

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13out
Os impactos da pandemia para PMs e Bombeiros

[Artigo] Os impactos da pandemia no trabalho de Policiais e Bombeiros

13/10/2020Notícias, Blog

Leia o artigo da Juris PM sobre a atuação dos Policiais e Bombeiros Militares em meio à pandemia de Covid-19. Trazemos recomendações de um importante órgão internacional para que os militares trabalhem com menores riscos. Confira! A pandemia de coronavírus criou uma série de desafios e imprevistos sem precedentes para o trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares. Ainda que a situação tenha se atenuado, os impactos da Covid-19 no dia a dia desses profissionais permanecem. Por isso, procuramos analisar esse contexto a fundo para entender melhor como a sua rotina será transformada de agora em diante. Quer saber mais? Acompanhe o artigo da Juris PM – centro de…

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09out
Acidente em Serviço Militar Direitos do Policial Militar

Policial Militar: como proceder em caso de acidente em serviço

09/10/2020Blog, Direito dos Militares

O que é considerado acidente em serviço militar? Acidente em serviço militar é todo evento que ocorre com o militar da ativa em razão do exercício da função ou em decorrência dela, causando lesão corporal, perturbação funcional ou dano à saúde física ou mental. A Constituição Federal de 1988 impõe às Polícias Militares o dever de preservação da ordem pública. Porém, o que raramente se fala é que o Estado também assume o dever de proteger aquele que executa essa missão. De forma geral, considera-se acidente em serviço quando ocorre: • Durante o exercício do serviço ordinário• No cumprimento de ordem superior• Em deslocamento residência–quartel–residência• Em curso ou…

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31jul
Ação de subsídio - policial e bombeiro militar

Ação de subsídio é vantajoso a todos os militares estaduais? Saiba tudo!

31/07/2020Blog

Dr. Tiago Reis, diretor da Juris PM, tira as principais dúvidas acerca da ação de subsídio para policiais e bombeiros militares. Confira! Previsto na Constituição Federal, o subsídio é um tipo de remuneração em parcela única, destinada a algumas categorias de servidores públicos. Dentre elas, os policiais e bombeiros militares. Mas, será que ingressar com uma ação de subsídio é vantajoso para todos os militares estaduais? Com diversos servidores nos procurando para tirar dúvidas sobre este tema, nosso diretor – Dr. Tiago Reis – reuniu as principais demandas acerca da ação de subsídio e esclarece para você. Portanto, não deixe de assistir ao vídeo abaixo. O que é…

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18jul
Caso de Sucesso - defesa de Policial Militar

Caso de Sucesso: defesa de Policial Militar acusado de homicídio

18/07/2020Sem categoria

Conheça a estratégia de defesa de Policial Militar acusado de homicídio, em caso amplamente divulgado pela imprensa. Com a assessoria da Juris PM, desfecho foi favorável ao policial, após 12 anos de batalha judicial A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais, com sede no Recife. Com uma banca de especialistas nas legislações da PM/CBM, fornece todo o suporte aos seus filiados. Caso de sucesso na área criminal Nesses mais de quatro anos de atuação, mantemos uma excelente taxa de causas ganhas para os nossos filiados. Na corregedoria, por exemplo, nunca perdemos um único caso! Atualmente, são em torno de 500…

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05maio
Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

05/05/2020Blog

Trabalho remoto e regras de prevenção para quem atua nas ruas estão em voga para servidores da PMPE e CBMPE. Militares Estaduais contam com a Juris PM para garantir que seus direitos continuem sendo cumpridos em meio à pandemia Guerreiros e guerreiras que não podem parar de exercer suas missões de proteger a sociedade. Diariamente, Policiais e Bombeiros Militares se arriscam diante de um novo inimigo comum a todos: a pandemia de Covid-19. Para resguardar o trabalho essencial dos militares estaduais, algumas medidas foram tomadas. Na Juris PM, mantemos nosso atendimento por meio dos canais remotos. O intuito é continuar prestando orientações e garantir que os direitos dos…

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