14mar
Policiais Militares: por que contar com o Plantão 24h da Juris PM
Ocorrências polêmicas e falsas acusações podem trazer insegurança jurídica a policiais militares. Veja como a Juris PM pode assessorar nessas…
15fev
Policial ou Bombeiro Militar podem restituir desconto indevido no contracheque
Descontos podem ser realizados indevidamente no contracheque do policial ou bombeiro militar. Saiba em quais casos é possível contar com…
28jan
Razão de Defesa: por que é fundamental todo militar saber elaborar?
Uma Razão de Defesa é o instrumento que garantirá o direito à ampla defesa e ao contraditório. Afinal, policiais ou…
08jan
O direito da movimentação do militar para acompanhar cônjuge
Mesmo com o indeferimento por parte de organizações militares estaduais, é direito do militar acompanhar seu cônjuge, também militar, em…
17dez
Como o militar pode requerer promoção ao praticar Ato de Bravura
É policial ou bombeiro militar estadual, praticou um Ato de Bravura e não foi promovido? Saiba o que fazer e…
10dez
Ressarcimento de Preterição corrige falhas na promoção de militares
A Juris PM mostra em quais casos é possível dar entrada no chamado ressarcimento de preterição, e disponibiliza ainda o…
30nov
Novo entendimento sobre a pena de prisão administrativa a militares estaduais
Conheça os avanços legais sobre o tema e veja como policiais e bombeiros militares estaduais podem requerer pena alternativa A…
23nov
Militar com direito à indenização de diárias, ajuda de custo ou transporte
É militar estadual? A Juris PM orienta em quais casos o militar com direito à indenização deve realizar o requerimento…
16nov
Policiais e bombeiros militares têm direito ao adicional noturno?
Mesmo com a ausência de norma legal específica sobre o tema, policiais e bombeiros militares podem tentar pleitear o benefício…