11mar
Licença especial não gozada de PM gera indenização
EMENTA “DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. DIREITO ADQUIRIDO. PASSAGEM PARA A INATIVIDADE SEM…
11mar
Operação mira mãe de Oruam e revela rede do CV no Brasil
Uma nova operação policial no Rio de Janeiro voltou a escancarar um problema estrutural que há décadas desafia a segurança…
11mar
Bombeiro Militar tem direito a diárias, ajuda de custo ou transporte?
O bombeiro militar exerce uma das profissões mais exigentes e arriscadas do serviço público. São homens e mulheres que frequentemente…
10mar
Militar garante indenização por Licença-Prêmio não gozada no TJPE
EMENTA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. SERVIDORA MILITAR. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TRANSFERÊNCIA PARA A INATIVIDADE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO TEMA 635 DO STF…
10mar
TJPE garante restituição de IR a Policial Militar da reserva
EMENTA “TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA GRAVE. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. ISENÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS. PRESCRIÇÃO…
10mar
Desconto Consignado do Banco Master para Militares: Entenda o Caso
Nos últimos meses, um assunto passou a circular com força entre policiais e bombeiros militares em todo o país: descontos…
10mar
Crime organizado infiltra forças policiais? Debate nacional
Crime organizado infiltra forças policiais? Debate nacional Nos bastidores da segurança pública brasileira, um tema vem crescendo silenciosamente, mas já…
09mar
Bombeiro Militar vítima de denunciação caluniosa: Saiba como agir!
O bombeiro militar dedica sua vida a salvar pessoas, proteger patrimônios e enfrentar situações extremas que poucos teriam coragem de…
09mar
Promoção de Bombeiro Militar: Como funciona e quais são os requisitos?
A promoção é um dos momentos mais esperados na carreira de qualquer militar estadual. No caso do Corpo de Bombeiros…