Prevaricação Militar: Saiba como funciona!
O que diz o código penal militar sobre esse crime? A Prevaricação Militar é um dos crimes funcionais previstos no…
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No dia 10 de março, a segurança pública de Santa Catarina viveu um momento que pode ser considerado histórico. O…
EMENTA “DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. DIREITO ADQUIRIDO. PASSAGEM PARA A INATIVIDADE SEM…
Uma nova operação policial no Rio de Janeiro voltou a escancarar um problema estrutural que há décadas desafia a segurança…
O bombeiro militar exerce uma das profissões mais exigentes e arriscadas do serviço público. São homens e mulheres que frequentemente…
EMENTA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. SERVIDORA MILITAR. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TRANSFERÊNCIA PARA A INATIVIDADE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO TEMA 635 DO STF…
EMENTA “TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA GRAVE. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. ISENÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS. PRESCRIÇÃO…
Nos últimos meses, um assunto passou a circular com força entre policiais e bombeiros militares em todo o país: descontos…
Crime organizado infiltra forças policiais? Debate nacional Nos bastidores da segurança pública brasileira, um tema vem crescendo silenciosamente, mas já…