05mar
Restituição do Fundo: Bombeiros Militares podem recuperar valores previdenciários indevidos
Restituição do Fundo Previdenciário sobre Gratificações do Bombeiro Militar A Restituição do Fundo é um tema que vem ganhando cada…
04mar
Policial Militar garante promoção por acidente em serviço
EMENTA “ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. NEXO CAUSAL. RECONHECIMENTO. DIREITO À PROMOÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.” (TJPE,…
04mar
Uso de tecnologia em operações policiais: avanços, limites e riscos jurídicos
A revolução tecnológica na segurança pública O uso de tecnologia em operações policiais deixou de ser um conceito futurista e…
04mar
Servidor público recebe licença-prêmio em pecúnia
EMENTA – Servidor público recebe licença-prêmio em pecúnia Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação de cobrança. Licença-prêmio não usufruída e…
03mar
Abono de Permanência para Bombeiros Militares: Quando solicitar e como garantir seu direito!
Abono de Permanência para Bombeiros Militares: Você sabe quando tem direito? O abono de permanência é um direito que pode…
03mar
Os direitos trabalhistas assegurados aos Bombeiros Militares
Direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares: o que a Constituição realmente garante Os direitos trabalhistas dos Bombeiros Militares sempre foram um…
02mar
Ressarcimento de Preterição e Reclassificação no Corpo de Bombeiros Militares
Direito Militar: Ressarcimento de Preterição e Reclassificação no Corpo de Bombeiro Militar O ressarcimento de preterição e reclassificação no Corpo…
02mar
Equiparação Salarial para Bombeiros Militares: Direitos e Caminhos Legais
A equiparação salarial para bombeiros militares é um tema sensível, estratégico e muitas vezes silencioso dentro dos quartéis. Não estamos…
26fev
Militar da reserva recebe indenização por licença especial
Ementa “É devida a conversão em pecúnia da licença especial não gozada quando da passagem do militar à inatividade, sob…