04nov

Como a nova Lei de Abuso de Autoridade pode impactar policiais militares

04/11/2019Notícias

Conheça o teor da polêmica Lei de Abuso de Autoridade. Com ela, Policiais Militares precisam estar atentos para não enfrentarem processos e até perderem a farda Desde 1965, estava em vigor a Lei 4.898, criada durante o regime militar com a finalidade de conter excessos por parte de integrantes das polícias no país. Agora, uma nova Lei de Abuso de Autoridade está prestes a entrar em vigor. Se você é policial militar, é bom conhecer melhor o que diz o texto da nova lei para evitar problemas em sua carreira. Saiba neste blog post da Juris PM como você pode ser impactado em sua atuação no dia a…

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18out
Salário-Família Militar Estadual

Salário-família: quando o militar estadual pode requerer

18/10/2019Direito dos Militares

Saiba tudo sobre o salário-família pago a policiais e bombeiros militares e quem tem direito a receber esse auxílio No país, há legislações específicas que tratam do salário-família devido aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos. Você é policial ou bombeiro militar e quer saber mais sobre esse auxílio? Tem dúvidas se tem direito ou não de recebê-lo? A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais e vamos te explicar tudo neste blog post. Confira abaixo para não deixar passar um direito seu. Em caso de dúvidas, você poderá entrar em contato com nossos especialistas em Direito Militar. O…

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14out
Posse de arma para policiais

Novas regras para posse de arma para policiais militares

14/10/2019Notícias

Decreto presidencial flexibilizou a posse de arma para todos os policiais e militares. Conheça as novas regras e entenda a diferença entre porte e posse de arma de fogo O porte de arma de fogo é algo inerente à função de policial militar, em razão do desempenho de suas atribuições. De acordo com a Lei nº 10.826, além dos policiais, o porte de armas é permitido aos integrantes das Forças Armadas, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. Contudo, o porte de armas para militares estaduais atende a um conjunto de normas. Em termos gerais, o porte é dado ao servidor respeitando os seguintes critérios: 1. Oficiais:…

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25set
Abono de Permanência - PMs e Bombeiros Militares

Abono de Permanência: saiba quando o militar estadual pode solicitar

25/09/2019Direito dos Militares

Policiais e bombeiros militares podem solicitar o Abono de Permanência ao optarem pela não aposentadoria. Saiba tudo neste blog post! Você é policial ou bombeiro militar e está em dúvida entre solicitar a aposentadoria ou continuar na ativa? Então, saiba que, caso sua decisão seja de continuar no exercício das funções, você terá direito a receber o chamado Abono de Permanência. Portanto, veja a seguir quais os requisitos necessários para solicitar o benefício. Ao final do conteúdo, você encontra o modelo de requerimento para baixar gratuitamente, caso queira dar entrada no benefício. O que é o Abono de Permanência? O Abono de Permanência é o valor da contribuição…

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11set
Crimes contra policiais - Projeto de Lei

Penas mais duras para crimes contra policiais

11/09/2019Notícias

Conheça o Projeto de Lei, em tramitação no Congresso, que pretende aumentar a pena para crimes contra policiais. Texto contempla ainda outros agentes ligados à preservação da ordem pública. Confira! Nos artigos 61 e 62 do Código Penal Brasileiro, estão inseridas as chamadas “circunstâncias agravantes” de pena. Reincidência, motivo fútil, meio cruel e covardia são alguns desses fatores. A novidade é que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso para incluir como agravante os crimes contra policiais e outros profissionais. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 371 policiais foram assassinados no Brasil, apenas em 2017. Em 80% dos casos, os…

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30ago

Averbação de Tempo de Serviço para policiais e bombeiros militares

30/08/2019Assessoria a Militares

Saiba tudo sobre como realizar a averbação de tempo de serviço entre diferentes Regimes Previdenciários Uma dúvida muito frequente de policiais e bombeiros militares que nos procuram é sobre a averbação de tempo de serviço. Afinal, é bastante comum o servidor ter contribuído, no passado, para outro tipo de regime previdenciário. De antemão, saiba que a contagem recíproca de tempo de serviço entre diferentes regimes é um direito constitucional. Para isso, no entanto, o mesmo tempo de contribuição não pode ser utilizado de maneira concomitante. Ou seja, integrar a base de dois benefícios distintos. Tipos de Regime Previdenciário Atualmente, no Brasil, o sistema de Previdência Social é composto…

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12ago
PM com transtorno psicológico

PM com transtorno psicológico pode ser excluído do efetivo?

12/08/2019Direito dos Militares

PM com transtorno psicológico pode obter uma dispensa, licença, ou até mesmo ser reformado. Assim, confira neste blog post as diferenças entre cada situação!  De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atividade policial é a segunda mais perigosa no mundo. No Brasil, é a primeira da lista. Não apenas perigosa, mas também bastante estressante. Além do risco de vida, a rigidez e as jornadas de trabalho com escalas imprevisíveis contribuem para a sobrecarga mental. Como resultado, a grande quantidade de Policiais Militares que desenvolvem ansiedade e outros problemas mais graves. Em Pernambuco a realidade não é diferente, como você verá ao longo deste blog post.…

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22jul

Policial ou Bombeiro militar incapacitado tem direito à readaptação

22/07/2019Direito dos Militares

Saiba quando o direito à readaptação para outras funções pode ser solicitado por policiais e bombeiros militares. Além disso, veja a diferença entre incapacidade temporária e definitiva Exposição a riscos e perigos iminentes, escalas noturnas de trabalho, situações de sobrecarga física e emocional. Esses são alguns dos fatores que fazem com que o cargo de policial ou bombeiro militar seja considerado extremamente desgastante. Como resultado, o alto índice de afastamento de servidores em virtude de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho. Ao receber licença ou dispensa temporária para tratamento de saúde, o militar estadual tem direito à remuneração integral, incluídas as vantagens de ordem pessoal. Contudo, em situações…

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10jul
Porte de Arma Militar

Militar pode portar arma respondendo à Lei Maria da Penha?

10/07/2019Direito dos Militares

Militares estaduais acusados podem ter o porte suspenso ou continuar a usar a arma com restrições. Saiba a diferença entre as duas situações De acordo com a ONU, o Brasil é o quinto país no ranking mundial de feminicídio. Em vários estados da federação, novas leis vêm sendo criadas para coibir atos de violência contra as mulheres. É o caso de Pernambuco. Atualmente, toda autoridade policial deve tomar medidas para suspender o porte de arma de um acusado de violência contra mulher. Mas, o que acontece quando o próprio militar estadual acaba sendo denunciado pela Lei Maria da Penha? Saiba quais são as restrições ao porte de arma…

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20jun

Você conhece o Pedalando com a PM?

20/06/2019Eventos

Grupo de ciclismo é aberto a participantes de todas as idades e reúne-se nas quintas-feiras para passeios pela Grande Recife Momentos de lazer, sociabilidade e interação com a cidade. Sem falar dos vários benefícios para a saúde do corpo e da mente. Não por acaso, cada vez mais pessoas se entregam ao prazer de andar de bike. Aqui no Recife, vários grupos de ciclismo foram criados nos últimos anos e a prática já é uma rotina diária nas noites da capital. Você sabia que a Polícia Militar de Pernambuco também mantém um grupo? Criado pelo Centro de Valorização Integral do Policial Militar (CVIPM), o projeto Pedalando com a…

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