Pensão Por Morte de Militar Estadual

Saiba tudo sobre Pensão Por Morte de Militar Estadual

Além da Pensão Por Morte de Militar Estadual, os dependentes têm direito a outros benefícios. Conheça todos, incluindo a recém criada Pensão Especial Complementar, para os casos de falecimento do servidor pela Covid-19 Atualmente, todo militar estadual, seu cônjuge e demais familiares enfrentam um medo diário: o risco de o servidor contrair Covid-19. Afinal, é notório o descaso das autoridades com a saúde dos policiais e bombeiros militares neste momento de pandemia. Portanto, abordaremos aqui tudo sobre Pensão Por Morte de Militar Estadual, no caso do pior aconteça e os dependentes precisem de orientação. Mas, além da pensão, há outros benefícios a serem eventualmente garantidos. Licença especial em…

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Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Trabalho remoto e regras de prevenção para quem atua nas ruas estão em voga para servidores da PMPE e CBMPE. Militares Estaduais contam com a Juris PM para garantir que seus direitos continuem sendo cumpridos em meio à pandemia Guerreiros e guerreiras que não podem parar de exercer suas missões de proteger a sociedade. Diariamente, Policiais e Bombeiros Militares se arriscam diante de um novo inimigo comum a todos: a pandemia de Covid-19. Para resguardar o trabalho essencial dos militares estaduais, algumas medidas foram tomadas. Na Juris PM, mantemos nosso atendimento por meio dos canais remotos. O intuito é continuar prestando orientações e garantir que os direitos dos…

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Desobediência hierárquica - hipóteses e meios de justificar

Desobediência hierárquica: hipóteses mais comuns e meios de justificação

A hierarquia e a disciplina são as bases de toda instituição militar. Mas, até onde a desobediência hierárquica pode resultar em penalidades para o militar estadual? O poder hierárquico nas Organizações Militares Estaduais (OME) tem como objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas. A pronta obediência às ordens legais dos superiores está entre as manifestações essenciais da disciplina militar. Mas, o que pode levar um servidor a cometer uma desobediência hierárquica? Neste artigo da Juris PM você verá as hipóteses mais comuns para os casos de desobediência e em quais situações pode haver justificação por parte do subordinado. Círculos hierárquicos nas OMEs A hierarquia militar nas…

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Direitos do militar estadual preso em flagrante

Direitos do militar estadual preso em flagrante

O militar estadual preso em flagrante possui algumas garantias previstas no Código de Processo Penal Militar. Confira as principais! Seja por crime militar ou crime comum, os policiais e bombeiros militares também estão suscetíveis à chamada prisão em flagrante delito. No entanto, diferente dos cidadãos civis, as prerrogativas para tal situação estão contidas no Código de Processo Penal Militar. Saiba neste blog post em quais casos o militar estadual pode ser preso em flagrante e quais são os seus principais direitos. O que é considerado flagrante delito? A prisão em flagrante delito é a prisão cautelar, provisória, daquele que é surpreendido no instante, ou momentos depois, da prática…

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Assessoria ao Militar Estadual - Juris PM

Assessoria ao militar estadual: 5 motivos para escolher a Juris PM

Se você está em busca de proteção contra eventuais problemas em sua carreira militar, confira as razões para contar com a nossa assessoria ao militar estadual Olá, amigo militar estadual! Quem fala aqui é Dr. Tiago Reis – ex-2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco, com mais de 10 anos de experiência. Sei bem o quanto você pode se sentir vulnerável em várias ocasiões na rotina de operações. Afinal, em minha carreira, me deparei com diversas situações que tiraram minhas noites de sono. Desde então, ao longo dos últimos anos, estudei a fundo e me tornei advogado especialista em causas militares. Assim, sou hoje diretor da Juris PM…

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Previdência dos Militares em Pernambuco

Mudanças previstas na Previdência dos Militares em Pernambuco

Confira um panorama com as principais alterações na Previdência dos Militares em Pernambuco, após a aprovação de novas leis federal e estadual Em dezembro último, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 3.954/19, com novas regras para a aposentadoria dos militares. O texto final, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, incluiu os Policiais e Bombeiros Militares. Contudo, vários estados estão criando legislações complementares à reforma. Um exemplo é Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara sancionou o Projeto de Lei Complementar 830/19. A matéria modifica o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado. Mas, afinal, como ficará as regras para aposentadoria de Policiais…

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Recursos Disciplinares: um direito do militar estadual

Saiba tudo sobre os principais tipos de Recursos Disciplinares e veja como proceder para reverter punições injustas Em muitos casos, o militar estadual acaba sendo acusado por alguma transgressão disciplinar, mesmo não tendo a intenção deliberada de praticar tal conduta. Afinal, é comum algumas situações fugirem do controle e irem de encontro ao Código Disciplinar. Para evitar injustiças, a legislação prevê alguns procedimentos administrativos para que o militar penalizado tenha sua pena revista. São os chamados Recursos Disciplinares, que são de quatro tipos: Reconsideração de Ato; Queixa; Representação; Revisão Disciplinar. A Juris PM detalha aqui todos esses tipos de Recursos Disciplinares para que o militar estadual saiba como…

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Clube de Benefícios Juris PM

Conheça nosso Clube de Benefícios ao Militar Estadual

Policiais e Bombeiros filiados a Juris PM têm descontos de até 50% em diversas instituições. Saiba mais sobre o nosso Clube de Benefícios! A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais. Proteger, apoiar e orientar policiais e bombeiros filiados é a nossa missão primordial. Mas, além disso, mantemos um Clube de Benefícios em convênio com empresas parceiras, para que nossos filiados aproveitem descontos especiais em instituições de ensino, lazer e outros. Saiba mais sobre os nossos convênios atuais e, caso deseje mais informações sobre os benefícios de ser um filiado, não deixe de entrar em contato conosco. Conheça as instituições parceiras!…

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Crime militar de folga

Crimes praticados por militares de folga: crime militar ou crime comum?

Saiba qual o entendimento da jurisprudência brasileira sobre o caso, mesmo após a alteração do Código Penal Militar Com o emprego cada vez mais frequente das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem em cidades brasileiras, o Poder Executivo Federal decidiu por alterar o texto do Código Penal Militar. Assim o fez por meio da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017. A partir daí, observa-se um aparente alargamento do que pode ser considerado competência da Justiça Comum, da Justiça Militar dos Estados e da Justiça Militar da União. Neste blog post da Juris PM, você conhecerá qual o entendimento da jurisprudência brasileira em…

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Como justificar falta ao serviço extra

Policial Militar: como justificar falta ao serviço extra quando necessário

Apesar de ser opcional, a falta ao serviço extra sem justificativa formal pode trazer consequências indesejadas ao militar estadual. Saiba como justificar e baixe gratuitamente nosso modelo de razão de defesa Objetivando incrementar o policiamento ostensivo e reduzir da incidência de crimes violentos, em especial de crimes violentos letais intencionais – CVLI, o estado de Pernambuco mantém o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES. Apesar de ser opcional o ingresso no programa de jornadas extras, faltar a uma escala pode trazer consequências indesejadas e até mesmo ser configurada transgressão disciplinar. Por isso, é importante o militar estadual saber como justificar em casos de necessidade. A Juris…

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