09nov
Conheça os direitos trabalhistas assegurados aos militares estaduais
Militares estaduais têm um regime trabalhista distinto dos demais trabalhadores amparados pela CLT. Nesse blog post, saiba quais os direitos…
29ago
Militares podem ser proibidos de participar de concurso interno por não possuir diploma superior ou curso específico?
Os editais e portarias que trazem processos seletivos internos tanto na Policia Militar quanto no Bombeiro Militar muitas vezes estão…
29ago
Do laudo traumatológico é suficiente para condenar os policiais
DO LAUDO TRAUMATOLÓGICO É SUFICIENTE PARA CONDENAR OS POLICIAIS POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, LESÃO CORPORAL OU TORTURA? Um…
29ago
As publicações ofensivas contra os militares podem gerar responsabilidade criminal e civil?
Publicações ofensivas contra os militares geram responsabilidade criminal e civil? As publicações ofensivas contra os militares têm se tornado cada…
28ago
Cabo e Soldado que Assume o Comando de Viatura ou Tem Sob Seus Cuidados Efetivo Têm Direito Gratificação do Exercício de função?
Em primeiro lugar gostaria de destacar o art. 37, CFRB/88, que preceitua o princípio da legalidade para a administração pública,…
28ago
O Estado Pode Descontar Previdência Sobre Gratificações?
ENTENDA O CASO: Em cada mês, o militar deverá verificar se os descontos efetuados pelo Estado são proporcionais ao previsto…
28ago
Restituição do Fundo Previdenciário do Militar Sobre as Gratificações
O QUE É A RESTITUIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES? Em cada mês, o militar estadual, policial ou bombeiro…