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Audiência de custódia para militares: Manual completo 2024
Audiência de custódia na justiça militar você, como militar, já se perguntou o que aconteceria se fosse detido? Como…
01fev
Crime Militar: Próprios, Impróprios e por Extensão
No Brasil, o tema dos crimes militares é envolto em complexidade e peculiaridades legais. Esses crimes são regidos pelo Código…
01fev
Processo Penal Militar: O Que É?
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18dez
Ação de Promoção Militar – Reconhecimento nas Forças
Ação militar é um termo que muitos militares das Forças Armadas, brigada militar, polícia militar e bombeiros conhecem bem. Ela…
18dez
Direito Militar: Ressarcimento de Preterição e Reclassificação
Ressarcimento de preterição e reclassificação militar: no contexto das Forças Armadas, a promoção e a colocação dos militares em…
18dez
Equiparação Salarial para Militares: Direitos e Caminhos Legais
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05maio
Processo administrativo: como funciona e quais são os direitos do militar
O processo administrativo disciplinar militar (PADM) é um conjunto de procedimentos que visa apurar e punir possíveis infrações cometidas por…
20abr
Abuso de autoridade: Os 6 piores crimes militares
O abuso de autoridade é um crime que atormenta os militares. Apesar do nome sugerir apenas um crime, existem vários…
17jan
Policiais e bombeiros podem falar sobre a missão?
Os policiais e bombeiros militares frequentemente, são tolhidos do direito de manifestação do pensamento. Recentemente, o Sargento Diego sabino de…