26fev
Militar da reserva recebe indenização por licença especial
Ementa “É devida a conversão em pecúnia da licença especial não gozada quando da passagem do militar à inatividade, sob…
25fev
Soldado da PM recebe 7 dias de prisão por não prestar continência
Soldado da PM é preso por 7 dias por não prestar continência: o que está por trás da punição? O…
24fev
JURIS PM apresenta proposta contra prisão administrativa
Prisão disciplinar militar pode acabar? Recife, fevereiro de 2026. Uma proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo…
24fev
Auxílio-Invalidez na Bahia: Direitos do PMBA
O Auxílio-Invalidez na Bahia é uma das garantias mais importantes previstas no Estatuto da Polícia Militar baiana, mas também uma…
24fev
Auxílio-Invalidez em Pernambuco para PMPE e CBMPE
O Auxílio-Invalidez em Pernambuco para policiais e bombeiros militares constitui parcela remuneratória de natureza legal, instituída no âmbito do regime…
23fev
TJPE anula desconto PEDALA PE em folha
EMENTA Direito do Consumidor. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais. Desconto indevido em folha de…
23fev
Policial Militar consegue remoção por questão de saúde familiar
EMENTA Direito Administrativo. Policial Militar. Pedido de remoção por motivo de saúde de dependente. Existência de laudo médico particular. Aplicação…
20fev
Policial militar consegue promoção por preterição no TJAM
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO – APELAÇÃOCÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO- POLICIAL MILITAR EXCLUÍDO DOS QUADROS DACORPORAÇÃO E POSTERIORMENTE REINTEGRADO–PROMOÇÃO…
20fev
Policiais Militares Apedrejados no DF: O Limite da Autoridade
Na noite de 19 de fevereiro de 2026, uma ocorrência no Distrito Federal ganhou repercussão nacional após a divulgação de…