26mar
Como funciona a pecuniária militar? Entenda!
O que é pecuniária militar? A pecuniária militar é um direito financeiro pouco compreendido, mas extremamente relevante na vida do…
26mar
Erro na audiência de Custódia do Militar: Saiba os detalhes!
O que acontece quando há erro na audiência de custódia do militar? O Erro na audiência de custódia do militar…
25mar
Crime militar por extensão: Entenda!
O que é um crime militar por extensão? Crime militar por extensão é uma das expressões mais perigosas dentro da…
25mar
Reserva remunerada: Como funciona para militares?
A Reserva remunerada é um dos assuntos mais relevantes na vida do policial e bombeiro militar. Ela representa o momento…
24mar
Ação de Progresso Militar: Entenda Como Funciona!
Ação de Progresso Militar A ação de Progresso Militar é uma das formas mais importantes de garantir que o policial…
24mar
Prisão em Flagrante Militar: Direitos e riscos!
Como funciona o flagrante no âmbito da Justiça Militar? A Prisão em Flagrante no contexto militar não é apenas um…
23mar
Reintegração do Militar: Entenda seus direitos!
Militar expulso pode voltar à corporação? A Reintegração é uma das maiores esperanças para o militar que sofreu uma exclusão…
23mar
Militar pode ser excluído sem defesa? Entenda!
O militar pode ser excluído sem direito à defesa? A pergunta “militar pode ser excluído sem direito à defesa?” não…
20mar
Militar consegue reintegração após exclusão ilegal
EMENTA “Direito Administrativo Militar. Ação de Anulação de Ato Administrativo com pedido de reintegração. Nulidade de exclusão de policial militar.…