08jan
O direito da movimentação do militar para acompanhar cônjuge
Mesmo com o indeferimento por parte de organizações militares estaduais, é direito do militar acompanhar seu cônjuge, também militar, em…
17dez
Como o militar pode requerer promoção ao praticar Ato de Bravura
É policial ou bombeiro militar estadual, praticou um Ato de Bravura e não foi promovido? Saiba o que fazer e…
10dez
Ressarcimento de Preterição corrige falhas na promoção de militares
A Juris PM mostra em quais casos é possível dar entrada no chamado ressarcimento de preterição, e disponibiliza ainda o…
30nov
Novo entendimento sobre a pena de prisão administrativa a militares estaduais
Conheça os avanços legais sobre o tema e veja como policiais e bombeiros militares estaduais podem requerer pena alternativa A…
23nov
Militar com direito à indenização de diárias, ajuda de custo ou transporte
É militar estadual? A Juris PM orienta em quais casos o militar com direito à indenização deve realizar o requerimento…
16nov
Policiais e bombeiros militares têm direito ao adicional noturno?
Mesmo com a ausência de norma legal específica sobre o tema, policiais e bombeiros militares podem tentar pleitear o benefício…
09nov
Conheça os direitos trabalhistas assegurados aos militares estaduais
Militares estaduais têm um regime trabalhista distinto dos demais trabalhadores amparados pela CLT. Nesse blog post, saiba quais os direitos…
29ago
Militares podem ser proibidos de participar de concurso interno por não possuir diploma superior ou curso específico?
Os editais e portarias que trazem processos seletivos internos tanto na Policia Militar quanto no Bombeiro Militar muitas vezes estão…
29ago
Do laudo traumatológico é suficiente para condenar os policiais
DO LAUDO TRAUMATOLÓGICO É SUFICIENTE PARA CONDENAR OS POLICIAIS POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, LESÃO CORPORAL OU TORTURA? Um…
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