Ação de subsídio - policial e bombeiro militar

Ação de subsídio é vantajoso a todos os militares estaduais? Saiba tudo!

Dr. Tiago Reis, diretor da Juris PM, tira as principais dúvidas acerca da ação de subsídio para policiais e bombeiros militares. Confira! Previsto na Constituição Federal, o subsídio é um tipo de remuneração em parcela única, destinada a algumas categorias de servidores públicos. Dentre elas, os policiais e bombeiros militares. Mas, será que ingressar com uma ação de subsídio é vantajoso para todos os militares estaduais? Com diversos servidores nos procurando para tirar dúvidas sobre este tema, nosso diretor – Dr. Tiago Reis – reuniu as principais demandas acerca da ação de subsídio e esclarece para você. Portanto, não deixe de assistir ao vídeo abaixo. O que é…

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Carreira Militar: por que contar com assessoria especializada

Saiba as principais vantagens de contar com assessoria especializada em sua carreira militar de policial ou bombeiro estadual. Afinal, é imprescindível garantir proteção para você e seus familiares em diversas situações! A pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais o descaso das autoridades estaduais com a saúde dos Policiais e Bombeiros Militares. Além disso, a falta de amparo jurídico para os servidores e seus familiares traz perigos sempre iminentes ao longo da carreira militar. Por isso, veja como você pode ter maior proteção e resguardar os seus dependentes contando com uma assessoria especializada. A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais. Ao…

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Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Trabalho remoto e regras de prevenção para quem atua nas ruas estão em voga para servidores da PMPE e CBMPE. Militares Estaduais contam com a Juris PM para garantir que seus direitos continuem sendo cumpridos em meio à pandemia Guerreiros e guerreiras que não podem parar de exercer suas missões de proteger a sociedade. Diariamente, Policiais e Bombeiros Militares se arriscam diante de um novo inimigo comum a todos: a pandemia de Covid-19. Para resguardar o trabalho essencial dos militares estaduais, algumas medidas foram tomadas. Na Juris PM, mantemos nosso atendimento por meio dos canais remotos. O intuito é continuar prestando orientações e garantir que os direitos dos…

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Desobediência hierárquica - hipóteses e meios de justificar

Desobediência hierárquica: hipóteses mais comuns e meios de justificação

A hierarquia e a disciplina são as bases de toda instituição militar. Mas, até onde a desobediência hierárquica pode resultar em penalidades para o militar estadual? O poder hierárquico nas Organizações Militares Estaduais (OME) tem como objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas. A pronta obediência às ordens legais dos superiores está entre as manifestações essenciais da disciplina militar. Mas, o que pode levar um servidor a cometer uma desobediência hierárquica? Neste artigo da Juris PM você verá as hipóteses mais comuns para os casos de desobediência e em quais situações pode haver justificação por parte do subordinado. Círculos hierárquicos nas OMEs A hierarquia militar nas…

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Assessoria ao Militar Estadual - Juris PM

Assessoria ao militar estadual: 5 motivos para escolher a Juris PM

Se você está em busca de proteção contra eventuais problemas em sua carreira militar, confira as razões para contar com a nossa assessoria ao militar estadual Olá, amigo militar estadual! Quem fala aqui é Dr. Tiago Reis – ex-2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco, com mais de 10 anos de experiência. Sei bem o quanto você pode se sentir vulnerável em várias ocasiões na rotina de operações. Afinal, em minha carreira, me deparei com diversas situações que tiraram minhas noites de sono. Desde então, ao longo dos últimos anos, estudei a fundo e me tornei advogado especialista em causas militares. Assim, sou hoje diretor da Juris PM…

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Crime militar de folga

Crimes praticados por militares de folga: crime militar ou crime comum?

Saiba qual o entendimento da jurisprudência brasileira sobre o caso, mesmo após a alteração do Código Penal Militar Com o emprego cada vez mais frequente das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem em cidades brasileiras, o Poder Executivo Federal decidiu por alterar o texto do Código Penal Militar. Assim o fez por meio da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017. A partir daí, observa-se um aparente alargamento do que pode ser considerado competência da Justiça Comum, da Justiça Militar dos Estados e da Justiça Militar da União. Neste blog post da Juris PM, você conhecerá qual o entendimento da jurisprudência brasileira em…

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Como justificar falta ao serviço extra

Policial Militar: como justificar falta ao serviço extra quando necessário

Apesar de ser opcional, a falta ao serviço extra sem justificativa formal pode trazer consequências indesejadas ao militar estadual. Saiba como justificar e baixe gratuitamente nosso modelo de razão de defesa Objetivando incrementar o policiamento ostensivo e reduzir da incidência de crimes violentos, em especial de crimes violentos letais intencionais – CVLI, o estado de Pernambuco mantém o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES. Apesar de ser opcional o ingresso no programa de jornadas extras, faltar a uma escala pode trazer consequências indesejadas e até mesmo ser configurada transgressão disciplinar. Por isso, é importante o militar estadual saber como justificar em casos de necessidade. A Juris…

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Averbação de Tempo de Serviço para policiais e bombeiros militares

Saiba tudo sobre como realizar a averbação de tempo de serviço entre diferentes Regimes Previdenciários Uma dúvida muito frequente de policiais e bombeiros militares que nos procuram é sobre a averbação de tempo de serviço. Afinal, é bastante comum o servidor ter contribuído, no passado, para outro tipo de regime previdenciário. De antemão, saiba que a contagem recíproca de tempo de serviço entre diferentes regimes é um direito constitucional. Para isso, no entanto, o mesmo tempo de contribuição não pode ser utilizado de maneira concomitante. Ou seja, integrar a base de dois benefícios distintos. Tipos de Regime Previdenciário Atualmente, no Brasil, o sistema de Previdência Social é composto…

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Militar estadual aposentado pode reaver benefícios não usufruídos na ativa

Você é militar estadual aposentado? Pois saiba que Policiais e Bombeiros que não gozaram de Licenças-Prêmio ou Férias podem requerer pagamento em pecúnia. Saiba como! O número atual de Policiais Militares inativos – aposentados e pensionistas – em Pernambuco é de 13 mil. Os dados são da Fundação de Aposentadorias e Pensões de Pernambuco (Funape). Aqui na Juris PM, nos deparamos com uma grande quantidade de policiais e bombeiros que descobrem o direito de reaver benefícios não usufruídos enquanto estavam na atividade. Um militar estadual aposentado lembrar que não gozou de um direito já com algum tempo inativo é bastante comum. Dois grandes exemplos são as Licenças-Prêmio e…

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Policiais Militares - Plantão Juris PM 24h

Policiais Militares: por que contar com o Plantão 24h da Juris PM

Ocorrências polêmicas e falsas acusações podem trazer insegurança jurídica a policiais militares. Veja como a Juris PM pode assessorar nessas situações adversas Em uma atuação com suspeitos de tráfico de drogas, policiais militares agem no devido cumprimento da lei e levam uma suspeita até a delegacia. Antes, no entanto, a mesma os desacata e começa a gravar em vídeo a operação, acusando os PMs de atuarem além do cabível legal. Já na DP, com o celular apreendido para perícia, a suspeita insiste em forjar sua inocência e em acusar os policiais. Casos assim são bastante comuns e fazem com que os militares tenham que passar por situações de…

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