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Lei 14.751: Nova lei orgânica das PMS e dos BMS. Saiba tudo

  Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma nova legislação foi sancionada. Esta lei visa estabelecer normas gerais para as polícias militares e corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é definir como essas instituições devem operar, seus deveres e direitos, além de suas estruturas organizacionais. Neste artigo, vamos explorar as principais mudanças introduzidas pela LONPM e como elas afetam essas corporações. Lei 14.751: Do Que Se Trata Essa Lei? A Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM),…

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Principais dúvidas de policiais e bombeiros aposentados

Juris PM responde: 7 dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados

Você é militar estadual inativo? Então leia este artigo no qual respondemos às principais dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados! A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais, incluindo os que já estão na inatividade. Neste artigo, a gente responde a 7 grandes dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados, muito frequentes de ocorrer. Leia nosso conteúdo até o final e garanta o cumprimento de todos os seus direitos. Caso precise tirar outras dúvidas, nossos especialistas na legislação da PM e CBM estarão à disposição para auxiliá-lo. 7 grandes dúvidas de Policiais e Bombeiros aposentados 1. Policiais e Bombeiros aposentados contribuem com…

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Assessoria a Policiais e Bombeiros Militares de todo o país

Assessoria a Policiais e Bombeiros Militares em todo o país

A Juris PM agora oferece assessoria a Policiais e Bombeiros Militares de todo o Brasil, com atendimento 100% online e escritórios conveniados. Conheça! É notória a falta de amparo jurídico para os Policiais e Bombeiros Militares e suas famílias. Além disso, o descaso das autoridades estaduais com a saúde de seus servidores. Por isso, a Juris PM – centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais – agora presta assessoria a Policiais e Bombeiros em todas as regiões do país, por meio de escritórios conveniados e atendimento online. Veja todos os detalhes e saiba, então, as vantagens de contar com a Juris PM para a proteção…

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Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

Saiba tudo sobre o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

O Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar foi implementado em janeiro de 2020. Trata-se de um adicional para Policiais e Bombeiros Militares que se colocarem à disposição para deslocamentos. Saiba tudo sobre esse benefício! Desde dezembro de 2019, os militares – incluindo os policiais e bombeiros estaduais – contam com um benefício em reconhecimento a sua disponibilidade permanente e dedicação exclusiva à carreira. Por meio da Lei 13.954/2019, o Governo Federal promoveu uma série de modificações na Carreira Militar e no Sistema de Proteção Social dos Militares. Entre essas mudanças, ficou instituído o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Mas, em que consiste esse benefício? O que ele…

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Policiais Militares podem dar entrevistas?

Policiais Militares podem dar entrevistas sobre ocorrências?

Policiais Militares podem dar entrevistas, desde que sigam todas as orientações reunidas neste artigo da Juris PM. Leia até o final e saiba tudo sobre uma das principais dúvidas dos militares estaduais! Entrevistas policiais sobre ocorrências sempre são notícias que ganham espaço na imprensa, seja ela televisionada ou escrita. De qualquer forma, muitos profissionais ficam na dúvida se podem ou não falar com a imprensa e como fazer isso. A Polícia Militar do Estado do Pernambuco, por exemplo, em dezembro de 2019, baixou uma portaria decretando que os PMs não poderiam mais dar entrevistas à imprensa sobre ocorrências consideradas “negativas”, entre outras ações. Entre opiniões contra e a…

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Redes sociais para militares: cuidados que todo PM ou Bombeiro deve ter

Redes Sociais para Militares: cuidados que todo PM ou Bombeiro deve ter

As redes sociais para militares podem se tornar um problema se mal utilizadas em diversas circunstâncias. Saiba mais neste conteúdo da Juris PM! Exposição perigosa, imagem inadequada e até mesmo processos ou punições administrativas. Esses são alguns exemplos de como as redes sociais para militares podem se tornar um problema devido a postagens inapropriadas. Por isso, Policiais e Bombeiros Militares precisam compreender que o uso das redes sociais deve ser feito de maneira cuidadosa, preservando sua imagem e prevenindo incidentes que possam prejudicar a corporação ou até mesmo a própria carreira militar. Não deixe de ler este conteúdo até o final com todas as nossas considerações para que…

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desconto conta-salário militar

Militar estadual pode ser indenizado por descontos na conta-salário

Fique atento ao seu extrato da conta-salário, militar estadual! Conheça alguns tipos de tarifas que são cobradas de maneira ilegal e não deixe que isso aconteça Você é policial ou bombeiro militar e notou que está recebendo descontos na sua conta-salário? Então saiba que você pode ter direito a ingressar com uma ação de indenização contra a instituição financeira. É proibida a cobrança de tarifas na prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e pensões, por exemplo. Portanto, leia este conteúdo da Juris PM até o final e saiba quando agir para garantir os seus direitos e impedir descontos indevidos nos seus rendimentos. Sobre…

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Carreira Militar: por que contar com assessoria especializada

Saiba as principais vantagens de contar com assessoria especializada em sua carreira militar de policial ou bombeiro estadual. Afinal, é imprescindível garantir proteção para você e seus familiares em diversas situações! A pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais o descaso das autoridades estaduais com a saúde dos Policiais e Bombeiros Militares. Além disso, a falta de amparo jurídico para os servidores e seus familiares traz perigos sempre iminentes ao longo da carreira militar. Por isso, veja como você pode ter maior proteção e resguardar os seus dependentes contando com uma assessoria especializada. A Juris PM é um centro de apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais. Ao…

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Pensão Por Morte de Militar Estadual

Saiba tudo sobre Pensão Por Morte de Militar Estadual

Além da Pensão Por Morte de Militar Estadual, os dependentes têm direito a outros benefícios. Conheça todos, incluindo a recém criada Pensão Especial Complementar, para os casos de falecimento do servidor pela Covid-19 Atualmente, todo militar estadual, seu cônjuge e demais familiares enfrentam um medo diário: o risco de o servidor contrair Covid-19. Afinal, é notório o descaso das autoridades com a saúde dos policiais e bombeiros militares neste momento de pandemia. Portanto, abordaremos aqui tudo sobre Pensão Por Morte de Militar Estadual, no caso do pior aconteça e os dependentes precisem de orientação. Mas, além da pensão, há outros benefícios a serem eventualmente garantidos. Licença especial em…

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Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Como a pandemia altera a rotina de PMs e Bombeiros em Pernambuco

Trabalho remoto e regras de prevenção para quem atua nas ruas estão em voga para servidores da PMPE e CBMPE. Militares Estaduais contam com a Juris PM para garantir que seus direitos continuem sendo cumpridos em meio à pandemia Guerreiros e guerreiras que não podem parar de exercer suas missões de proteger a sociedade. Diariamente, Policiais e Bombeiros Militares se arriscam diante de um novo inimigo comum a todos: a pandemia de Covid-19. Para resguardar o trabalho essencial dos militares estaduais, algumas medidas foram tomadas. Na Juris PM, mantemos nosso atendimento por meio dos canais remotos. O intuito é continuar prestando orientações e garantir que os direitos dos…

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