24maio
audiência de custódia

Audiência de custódia para militares: Manual completo 2024

24/05/2024Sem categoria

  Audiência de custódia na justiça militar você, como militar, já se perguntou o que aconteceria se fosse detido? Como seria o processo para garantir que seus direitos estão sendo respeitados desde o momento da sua prisão? A audiência de custódia é um passo crucial nesse processo, mas na Justiça Militar, ela tem nuances particulares que podem não ser amplamente conhecidas.Imagine-se diante de um juiz, poucas horas após sua detenção, onde cada detalhe do seu tratamento e a legalidade da sua prisão serão examinados meticulosamente. Este é o cenário da audiência de custódia para militares, um procedimento vital que garante a proteção dos seus direitos fundamentais. Vamos explorar…

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05maio
Processo administrativo

Processo administrativo: como funciona e quais são os direitos do militar

05/05/2023Defesa de Militar

O processo administrativo disciplinar militar (PADM) é um conjunto de procedimentos que visa apurar e punir possíveis infrações cometidas por servidores públicos militares, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório. O PADM pode ser instaurado quando há indícios de que o militar tenha violado alguma norma relativa ao exercício do cargo, à hierarquia ou à disciplina, que são pilares da carreira militar. Cada estado tem o seu próprio código de ética e disciplina dos militares, que define as infrações e as sanções cabíveis. Quais são os tipos de procedimento administrativo disciplinares? Existem diferentes tipos de procedimento administrativo disciplinar militar, que varia de acordo com a gravidade…

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20abr
abuso de autoridade

Abuso de autoridade: Os 6 piores crimes militares

20/04/2023Defesa de Militar

O abuso de autoridade é um crime que atormenta os militares. Apesar do nome sugerir apenas um crime, existem vários outros que podem configurar o assédio moral e a perseguição ao militar. Aqui, você vai entender quais crimes são esses e, uma vez sendo vítima, a como reagir diante deles! Três formas de identificar o abuso de autoridade e o assédio moral! Inicialmente, vamos relembrar o que é assédio moral, abuso de autoridade e a perseguição? – O abuso de autoridade é um crime (art. 33 da Lei), que ocorre quando o superior age com excesso; – O assédio moral é um conjunto de condutas desrespeitosas que ocorrem…

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17jan
Policial censurado juris

Policiais e bombeiros podem falar sobre a missão?

17/01/2023Rotina militar

Os policiais e bombeiros militares frequentemente, são tolhidos do direito de manifestação do pensamento. Recentemente, o Sargento Diego sabino de Alagoas foi afastado da função no DF porque fez um comentário sobre a missão. O presidente Lula até vetou, recentemente, o trecho de um projeto de lei que garantia o direito à manifestação política para policiais, o trecho garantia “o exercício da liberdade de expressão aos profissionais de segurança pública e defesa social que contemplem o exercício do direito de voto”. Mas afinal ou policial e bombeiro militar, pode ou não falar? Em primeiro lugar, é importante relembrar que no Brasil: É livre a manifestação do pensamento, desde…

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