PM com transtorno psicológico

PM com transtorno psicológico pode ser excluído do efetivo?

Saiba em quais casos o PM com transtorno psicológico pode obter uma dispensa, licença, ou até mesmo ser reformado. Confira neste blog post as diferenças entre cada situação! 

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atividade policial é a segunda mais perigosa no mundo. No Brasil, é a primeira da lista. Não apenas perigosa, mas também bastante estressante. Além do risco de vida, a rigidez e as jornadas de trabalho com escalas imprevisíveis contribuem para a sobrecarga mental.

Como resultado, a grande quantidade de Policiais Militares que desenvolvem ansiedade e outros problemas mais graves. Em Pernambuco a realidade não é diferente, como você verá ao longo deste blog post. Mas, qual as possíveis consequências na carreira de um PM com transtorno psicológico?

PMs com transtornos psicológicos em Pernambuco

Por ano, entre 30 e 40 policiais militares são afastados devido a transtornos psicológicos. Entre os problemas mais comuns estão:

• depressão;
• síndrome do pânico;
• alcoolismo;
• uso de drogas ilícitas.

Tais transtornos, a depender da gravidade, levam policiais militares a dispensas ou licenças para tratamentos com tempo de duração indeterminado. De acordo com dados do Governo Estadual, entre novembro de 2012 e julho de 2018, 5.625 PMs foram afastados.

O órgão responsável pelo atendimento psicossocial da PMPE é o Centro de Assistência Social – CAS. Além de assistência psicológica, na capital há também o Núcleo de Apoio ao Dependente Químico (Nadeq), localizado no bairro do Derby. Lá, entre janeiro e novembro de 2018, 345 policiais passaram por algum tipo de atendimento.

PM com transtorno psicológico - CAS PMPE

Diferença entre Dispensa e Licença

A depender da gravidade do transtorno psicológico, o policial militar pode ser dispensado ou receber uma licença para tratamento.

Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS)

É a autorização para o afastamento do serviço nas ruas. Com ela, o Militar Estadual fica, entretanto, obrigado à prestação de serviços internos, compatíveis com a enfermidade do afastado, durante o expediente regulamentar.

Licença para Tratamento de Saúde (LTS)

Trata-se de autorização para afastamento total do serviço, em virtude de uma condição mórbida que cause incapacidade temporária para o serviço da PMPE, conforme parecer médico.

Casos em que o militar estadual é reformado

Quando a Junta Militar de Saúde julga o paciente incapacitado definitivamente para qualquer trabalho, o PM com transtorno psicológico é reformado. Para isso, é preciso que sejam esgotados os meios habituas de tratamento e, mesmo assim, permaneça alteração completa ou considerável da personalidade.

No caso de o servidor ser reformado por alienação mental, enquanto não ocorrer a designação judicial do curador, a remuneração será paga aos seus beneficiários, desde que o tenham sob sua guarda e responsabilidade.

Confira as unidades do CAS no estado

UNIDADE RECIFE – Sede
Rua Monsenhor Ambrosino Leite, 155 – Graças
Fone: (81) 3181-1861

UNIDADE AGRESTE I
CAS-Caruaru
Bairro Pinheiropolis, Br-104, km 67 – sn – 4°BPM.
Fone: (81) 3719-9120

UNIDADE AGRESTE II
CAS-Garanhuns
Av. Rui Barbosa 1122, Heliópolis, Garanhuns PE – 9°BPM.
Fone: (87) 37618300

UNIDADE SERTÃO I
CAS-Serra Talhada
End: Rua Cel. Cornélio Soares, 651 – Centro
Fone: (87) 3831-9235

UNIDADE SERTÃO II
CAS-Petrolina
Rua Josemar Batista da Silva, S/N – Centro
Fone: (87) 3866-6630

Para o PM com transtorno psicológico que encontrar dificuldade em ter algum direito reconhecido, os especialistas da Juris PM prestam assessoria para uma maior celeridade dos processos. Somos um Centro de Apoio dedicado exclusivamente às causas dos militares estaduais.

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